Termos e Condições de Uso
Termos e Condições de Uso
Ao acessar e utilizar o site da Raine Bebidas, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com alguma parte, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Identificação
Razão Social: 58.617.363 Raine Sousa Santos
CNPJ: 58.617.363/0001-50
Endereço: Rua Marechal Andréa, 143, Pituba, Salvador — BA, CEP 41810-105
E-mail: atendimento@rainebebidas.com.br
Telefone: (71) 99661-0663
2. Aceitação dos Termos
O uso do site implica aceitação integral destes Termos. A Raine Bebidas reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo as mudanças publicadas nesta página com a data de atualização.
3. Cadastro e Conta
Para efetuar compras é necessário realizar um cadastro com informações verdadeiras, precisas e atualizadas. O cliente é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Pedidos e Contrato de Compra
O pedido realizado no site constitui uma proposta de compra. O contrato se formaliza com o envio do e-mail de confirmação do pedido pela Raine Bebidas, sujeito à disponibilidade de estoque e aprovação do pagamento.
5. Preços e Disponibilidade
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. Em caso de erro de precificação, a Raine Bebidas entrará em contato com o cliente para corrigir o valor ou cancelar o pedido com reembolso integral.
6. Proibição de Venda a Menores
É expressamente proibida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, nos termos da Lei nº 9.294/1996 e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Podemos solicitar comprovação de idade a qualquer momento.
7. Limitação de Responsabilidade
A Raine Bebidas não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do site ou dos produtos adquiridos, além do valor pago pelo produto.
8. Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Salvador — BA para dirimir quaisquer controvérsias.
Última atualização: outubro de 2026.